Pantanal ameaçado por 110 hidrelétricas

Quando pesquisadores do mundo inteiro, inclusive do Brasil, entraram na sala em que se realizou o workshop “Influências de usinas hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal, Brasil”, durante a 8a Intecol (Conferência Internacional de Áreas Úmidas), muitos já sabiam das dificuldades que seriam mencionadas. O que surpreendeu, porém, foi a possibilidade de todos os problemas serem somados e multiplicados pela incrível e assustadora marca de 110 obras previstas para a região (algumas já instaladas). Elas são 29 barragens em operação ---7 UHEs, 16 PCHs e 6 CGHs; 10 PCHs em construção; 29 em projeto básico--- em processo de licenciamento, após a licença prévia e antes da licença de instalação; 29 PCHs em estudos de inventários; 17 estudos de inventários de rios e 1 estudo de viabilidade de uma UHE, a grande maioria no Estado de Mato Grosso.

“O número de projetos é muito grande! Não pode mais construir barragens se já foi confirmado que elas influenciam tanto assim no Pantanal. É necessário produzir um estudo que verifique qual o número máximo de hidrelétricas que o Pantanal suporta”, conclui Yara Medeiros, coordenadora do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos (NEM- MT/MS), participante do workshop.

A exposição de estudos de pesquisadores de várias áreas pode afirmar que as hidrelétricas já existentes nos rios que formam o Pantanal estão alterando o pulso de inundações na planície e isso prejudica a biodiversidade da região, limitando a migração de peixes que sobem os rios para reprodução, retendo organismos aquáticos importantes para a alimentação de animais e vegetação durante a cheia, sem contar o impacto social nas comunidades ribeirinhas atingidas pelas barragens, só para citar alguns problemas gerados pelas construções.

A pesquisadora Débora Calheiros, organizadora do evento, ressalta que sempre foi verificado, para a elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), os impactos ou sua possibilidade apenas a unidade do empreendimento, mas nunca foi feito um estudo que demonstrasse os impactos gerados pela instalação do conjunto de hidrelétricas. Portanto, também nunca foram analisadas as alterações que isso pode acarretar em todo um sistema e região, como é o caso do Pantanal, que necessita da vazão natural das águas dos rios do planalto para garantir o fluxo de cheias e secas na planície.

Segundo a especialista em recursos hídricos da SEMA/ IMASUL, Elisabeth Arndt, Mato Grosso do Sul tem três barragens já construídas na Bacia do Alto Paraguai (BAP), todas no rio Correntes, e outras em processo de estudo e implantação: duas no rio Coxim, uma no rio Jauru e outra no Taquari. “A soma de todas as obras previstas e instaladas na BAP assustou a todos os participantes do workshop”.

Quando perguntamos ao representante da Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério de Minas e Energia (EPE/MME) por que nunca foi elaborado um estudo integrado dos impactos ele nos respondeu que nunca havia sido solicitado tal estudo. Então está mais que na hora de unir-nos (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e estudarmos criteriosamente essas informações”, sugere. Como resultado os coordenadores do workshop estão concluindo o documento final contendo sugestões de ações concretas para amenizar o impacto das hidrelétricas no Pantanal. (clique aqui e veja as recomendações).